BC restringe atuação de agências de turismo em operações de câmbio

O Banco Central  divulgou na quarta-feira (30) um comunicado onde lista 106 agências de turismo e hotéis autorizados a vender e comprar moeda estrangeira diretamente do público. E também outras 114 empresas que serão descredenciadas e deixarão de operar com câmbio a partir da próxima quinta-feira. A lista está disponível no ambiente de dados eletrônicos do BC com os bancos, o Sisbacen.

De acordo com a assessoria do BC, as empresas de turismo autorizadas estão com processo para transformação ou união com corretoras de câmbio. As que ficaram de fora ainda podem recorrer e dar início a processo semelhante.

Por decisão do Conselho Monetário Nacional, agências de turismo, hotéis e assemelhados poderão continuar operando câmbio, desde que tenham vinculação ou convênio com uma instituição financeira como uma corretora, ou criem a sua própria corretora.

Segundo o BC, as empresas descredenciadas terão até o próximo dia 8 para encerrar as operações com câmbio, inclusive defazendo-se de posições próprias. " Na forma do art. 36 da Resolução nº 3.568, de 2008, a manutenção de saldo próprio em moeda estrangeira a partir de 9 de janeiro de 2010 constitui infração à legislação cambial, passível de punição nos termos da legislação vigente " , diz o comunicado 19.225.

As autorizadas poderão realizar operações com clientes a partir de 1º de janeiro. O BC divulgou um telefone (51-3215-7260) para esclarecer dúvidas dos interessados, que também pode ser tiradas em consulta ao endereço eletrônico da autoridade monetária.