Turismo vai mudar regra para emenda de parlamentares

O MTur (Ministério do Turismo) vai ter de mudar as regras para liberação do dinheiro das emendas individuais de deputados e senadores, para evitar o uso eleitoral de recursos para financiar a suposta promoção ao turismo. Até o dia 15, uma nova portaria deverá ser publicada com regras mais severas para o uso de dinheiro de emendas que financiam "shows" e "eventos" e transformaram o ministério em campeão dessas emendas paroquiais.

Um grupo de trabalho formado por técnicos da pasta e da Controladoria-Geral da União (CGU) elabora o pacote de restrições. Uma das ideias é estender aos convênios firmados com entidades sem fins lucrativos e municípios as mesmas exigências que se aplica a acordos realizados com os Estados em ano eleitoral. Ou seja, o ministério só vai liberar recursos para convênios firmados antes de julho. Além disso, o evento não poderá ocorrer após essa data.

Segundo um técnico do ministério, o objetivo é impedir que parlamentares consigam autorização para realizar eventos no auge das eleições. O governo também estuda estabelecer a faixa de população de um município como critério na hora de fixar o limite de realização de eventos e liberação de recursos.

Para este ano, as emendas individuais para a pasta do Turismo, comandada pelo ministro Luiz Barretto, somaram R$ 1,71 bilhão, um aumento de 56% em comparação com 2009. Muitos parlamentares destinam recursos a eventos porque a liberação do dinheiro é mais rápida, por não haver licitação. Basta solicitar o dinheiro 30 dias antes da realização do evento. / informações do jornal Estado de São Paulo.