Programa do Governo Federal vai dinamizar turismo e gerar empregos

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, anunciou, nesta terça-feira (11), o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor no País. O programa tem propostas para desburocratizar o setor, aumentar o número de turistas, emitir vistos eletrônicos, ampliar a malha aérea regional e abrir 100% o capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. Com as medidas, o governo espera gerar mais empregos no setor de turismo.

"O Brasil + Turismo vem para corrigir uma miopia histórica e fazer com que o turismo seja visto como protagonista na geração de emprego e renda. Chegou a hora e a vez do turismo", disse Marx Beltrão.

Uma medida importante é a alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro, visando aumentar a competitividade e ampliar a malha aérea regional e o número de voos dentro do País.

"Nosso objetivo é aumentar a competitividade entre as empresas e, consequentemente, reduzir preços e oferecer mais rotas e destinos. Essa iniciativa conta com apoio da população", disse Beltrão.

O presidente Michel Temer deve assinar uma medida provisória para pôr fim ao limite ao capital estrangeiro nas aéreas brasileiras que atualmente é de 20%.

Mais turistas

A expectativa do ministério é que o número de turistas estrangeiros passe dos 6,5 milhões registrados no Brasil em 2016 para 12 milhões em 2022 e que a receita com os visitantes aumente dos atuais US$ 6 bilhões anuais para US$ 19 bilhões.

Outro impacto esperado é a inserção de 40 milhões de brasileiros no mercado consumidor de viagens. Atualmente, menos da metade da população viaja todos os anos (cerca de 60 milhões).

A criação de quase 6 milhões de empregos é outra das consequências esperadas como resultado do Brasil + Turismo. Em âmbito mundial, o setor responde por um em cada 11 empregos (9%) de acordo com a Organização Mundial do Turismo (OMT). No Brasil, o turismo emprega direta e indiretamente 7 milhões de pessoas.

Visto eletrônico

Para auxiliar na ampliação do número de turistas estrangeiros, o Ministério do Turismo propôs ao Ministério das Relações Exteriores a implantação, até o fim deste ano, do visto eletrônico para turistas de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.

A concessão de visto eletrônico permite que – em um prazo de 48 horas – seja feito todo o processo de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto. O ministro do Turismo disse que está em estudo a inclusão de outros países, entre eles a Índia e a China.

Lei Geral do Turismo

Outro ponto é a mudança da natureza jurídica e do nome da Embratur, que passa de autarquia para Serviço Social Autônomo com o nome Agência Brasileira de Promoção do Turismo. A alteração tem como meta permitir que a agência atue de forma mais competitiva no mercado de turismo internacional e receba recursos privados para desenvolver projetos. Para o financiamento da nova Embratur será destinado um percentual da arrecadação das loterias federais.

O Brasil + Turismo prevê ainda o envio de um projeto ao Congresso Nacional, em regime de urgência, para modernizar a Lei Geral do Turismo prevendo desburocratização de processos e fortalecimento de parcerias público-privadas.

O governo espera, ainda, o melhor aproveitamento das áreas da União com potencial turístico, a intensificação dos programas de qualificação profissional e o fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo.