Edital convoca interessados em fazer a produção do Festival de Inverno de Bonito

O edital da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul de chamamento público para seleção de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s) para apoiar a realização do XVIII Festival de Inverno de Bonito 2017 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (2). O edital pretende selecionar melhor projeto para executar a produção do evento por meio de termo de parceria.

Os projetos serão julgados por meio de critérios de criatividade, coerência e consistência, e podem ser apresentados por Oscip com pelo menos três anos de atividades. Para execução do objeto do Termo de Parceria, a candidata poderá apresentar um projeto de até R$ 1.399.100,00 incluindo todos os itens de despesas necessários à realização do projeto apresentado. O edital traz também todos os itens, serviços e materiais obrigatórios que deverão constar no projeto para o evento.

A Oscip tem a obrigação de produzir e executar integralmente o Plano de Trabalho proposto, zelando pela boa qualidade das ações e serviços prestados e buscando alcançar eficiência, eficácia, efetividade e economicidade em suas atividades; deve observar, no transcorrer da execução de suas atividades, as orientações, emanadas do parceiro público, elaboradas com base no acompanhamento e supervisão; deve responsabilizar-se integralmente pelos encargos de natureza trabalhista e previdenciária, referentes aos recursos humanos utilizados na execução do objeto do termo de parceria, e deve elaborar prestação de contas, num prazo de até 60 dias após a execução do projeto, por elementos de despesas.

Cabe à Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) acompanhar, supervisionar e fiscalizar a execução do termo de parceria, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado; repassar os recursos financeiros à Oscip nos termos estabelecidos; prestar o apoio necessário à Oscip para que seja alcançado o objeto do termo de parceria; indicar os artistas a serem convidados e demais participantes para apresentação durante o evento; apresentar a programação já desenvolvida para o Festival de Inverno de Bonito, que deverá ser seguida pela Oscip e informar ao Conselho Estadual de Cultura sobre suas atividades de acompanhamento. As propostas serão recebidas até 13 de junho de 2017.