28 De Outubro De 2026 • 22:55
28 De Outubro De 2026 • 22:55
Direito trabalhista
Em Aquidauana e Anastácio os mercados vão poder funcionar até às 18h neste dia 31
Em Aquidauana e Anastácio, os supermercados estarão abertos na quarta-feira, dia 31 de dezembro de 2025, véspera do feriado, até as 18h, conforme estabelecido pela Convenção Coletiva de Trabalho vigente.
Já no dia 1º de janeiro de 2026, feriado de Ano Novo, os estabelecimentos permanecerão fechados. O descumprimento das normas pode acarretar penalidades previstas na legislação trabalhista.
A medida busca equilibrar a demanda do consumidor no período festivo com os direitos trabalhistas dos funcionários do comércio varejista.
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