Corte inesperado no Turismo

Empenhada em transformar a pasta do Turismo num trampolim para os seus projetos políticos, Marta Suplicy depara-se com um adversário inesperado: a tesoura. O ministério gerido pela ex-prefeita emerge das análises preliminares dos técnicos da Comissão de Orçamento como um dos principais alvos dos cortes destinados a ajustar as despesas do governo para um 2008 sem CPMF.

Com a ajuda de governadores, a equipe de Marta lograra convencer deputados e senadores a injetar no orçamento do Turismo cerca de R$ 6,7 bilhões -R$ 700 milhões em emendas individuais e R$ 6 bilhões em emendas de bancadas. A prevalecer a opinião dos técnicos, esse valor vai minguar para algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Talvez menos.

Desde que foi criada, no primeiro ano da gestão Lula (2003), a pasta do turismo destaca-se como uma das mais bem aquinhoadas pelos parlamentares. Mais de dois terços do orçamento do ministério provêm das emendas de congressistas. Deve-se a mágica a ex-ministro Walfrido dos Mares Guia.

Foi graças à habilidade de Mares Guia no trato com o Congresso que Lula o alçou ao posto de coordenador político do Planalto, de onde só saiu depois de ter sido denunciado pelo Ministério Público no caso do tucanoduto. Sob Marta, o modelo inaugurado por Walfrido foi mantido e aperfeiçoado.

No final de junho de 2007, o secretário-executivo da pasta de Marta, Luiz Eduardo Barretto, instou os secretários de Turismo dos Estados a influir sobre as bancadas do Congresso. Deu-se no 36º encontro do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo.

"A ministra Marta Suplicy considera muito importante a participação dos secretários e governadores nesse processo de elaboração e articulação do orçamento do ano que vem", disse o braço direito da ministra no encontro. O apelo surtiu efeito.

No exercício de 2007, o orçamento do ministério do Turismo, de R$ 400 milhões, foi tonificado com R$ 1,4 bilhão provenientes de emendas de parlamentares. No Orçamento de 2008, as emendas alçaram a notável casa dos R$ 6,7 bilhões. Cifra agora ameaçada pelos cortes.

No afã de atender aos apelos da equipe de Marta, os congressistas chegaram a violar uma resolução baixada pelo Congresso em 2006. Reza o texto da resolução que as comissões temáticas da Câmara e do Senado só poderiam destinar verbas para ministérios que tivessem conexão com suas áreas de atividade.

Passando por cima das regras, três comissões dissociadas da atividade turística destinaram R$ 900 milhões para o ministério de Marta Suplicy. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara injetou no Orçamento R$ 100 milhões para a "qualificação profissional" da mão-de-obra turística. A comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, também da Câmara, reservou outros R$ 100 milhões para a "promoção de eventos" voltados à "divulgação do turismo interno."

No Senado, a comissão de Serviços de Infra-estrutura brindou o ministério do Turismo com duas emendas: uma, de R$ 300 milhões, teve como pretexto o "apoio a projetos de infra-estrutura turística." Outra, de R$ 400 milhões, foi ao Orçamento sob o argumento de que é preciso reforçar a "participação da União na implementação do Prodetur [Programa de Desenvolvimento do Turismo]."

No momento, Marta Suplicy hesita entre disputar a prefeitura de São Paulo em 2008 ou resguardar-se para uma eventual candidatura presidencial em 2010. A depender da disposição dos técnicos da Comissão de Orçamento, o ministério do Turismo não servirá de vitrine à ministra. Seja qual for a opção que venha a adotar.

O relator do Orçamento de 2008, deputado José Pimentel (CE), filiado ao mesmo PT de Marta, estimou em R$ 30 bilhões os cortes que terão de ser feitos nas rubricas que prevêem as despesas do governo para 2008. é certo que as emendas dos parlamentares, que, juntas, somam R$ 21 bilhões, não ficarão imunes à poda. É certo também que a pasta do Turismo vai à planilha de cortes como uma das mais ameaçadas da Esplanada.