Fazenda deverá anunciar em 15 dias medidas para desonerar setor hoteleiro

O Ministério da Fazenda deve editar, em 15 dias, medidas para desonerar o setor hoteleiro e compensar os efeitos da queda na cotação do dólar, que reduz o movimento de turistas estrangeiros, e da competição com os navios de outros países que fazem cruzeiros na costa brasileira.

A informação foi dada hoje (25) após reunião de representantes do segmento com os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Marta Suplicy, do Turismo.

Entre as ações definidas está a elaboração de uma legislação exclusiva para o setor marítimo de passageiros, que atualmente é atrelado ao transporte de cargas. Um grupo de trabalho formado por representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo e do Trabalho, além da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), vai se encarregar de elaborar uma proposta.

"O setor hoteleiro está perdendo muita gente para os navios estrangeiros, que não empregam brasileiros e captam os nossos turistas", explicou Marta Suplicy na saída do encontro, no Ministério da Fazenda. "O transporte marítimo de passageiros deveria ter uma legislação diferenciada, como nos outros países", defendeu.

O presidente da Abih, Eraldo Alves da Cruz, acusou de concorrência desleal os navios que saem da Europa durante o inverno para aproveitar a alta temporada no verão brasileiro. "Nos outros países, esses navios vêm cheios de turistas estrangeiros, mas aqui eles chegam vazios para pegar o público brasileiro. De repente, aparecem de 8 mil a 10 mil cabines para competir com 6 mil apartamentos numa mesma região", explicou.

Outra medida acertada foi a desoneração do setor hoteleiro. O Ministério da Fazenda pretende considerar os bens mobiliários dos hotéis, entre eles as camas e refrigeradores, como bens de capital, que pagam menos tributos. "O ministro [Guido Mantega] informou que em duas semanas apresentará uma proposta concreta sobre isso", afirmou Suplicy.

Para o presidente da Abih, a redução da carga tributária é essencial para compensar a queda na cotação do dólar, que torna o país menos atrativo aos turistas estrangeiros. "Queremos uma diminuição de impostos. Nós precisamos que nossas camas, geladeiras, sejam considerados bens de capital, como o táxi é para o taxista", comparou.

Durante a reunião, a Associação também pediu que o setor hoteleiro pague menos Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). No entanto, segundo Marta Suplicy, o ministro da Fazenda mostrou-se pouco receptivo à idéia. "Ele afirmou que é difícil reduzir o IPI nesse momento", disse a ministra.