03 de março de 2021
Anuncie Aqui
-->
Turismo

Finanças vota isenção de IPI para van de turismo

13 AGO 2007 - 09h47min
girus

A Comissão de Finanças e Tributação se reúne nesta manhã e pode votar o Projeto de Lei 4642/04, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que concede aos motoristas de vans e microônibus turísticos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente a esses veículos. O projeto é válido para os veículos fabricados no Brasil com pelo menos quatro portas e movidos por combustível de origem renovável (álcool ou biodiesel) ou sistema bicombustível.


O projeto tem como objetivos aumentar as vendas de vans e microônibus turísticos e estimular as atividades do setor no País. Atualmente, a legislação prevê a isenção do IPI para os automóveis de portadores de deficiência, de taxistas autônomos e de cooperativas de trabalho que sejam concessionárias de táxi.


O relator, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), recomenda a aprovação do projeto, com substitutivo que aperfeiçoa a técnica legislativa, sem alterar as medidas previstas no texto original. O substitutivo inclui a alteração feita pela Comissão de Turismo e Desporto, que substituiu a Embratur pelo Ministério do Turismo na comprovação da atividade de transporte turístico.


Turismo rural
Outro item da pauta é o Projeto de Lei 1043/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que estabelece fundamentos para a política do agroturismo. O projeto inclui as atividades do turismo rural na Lei 8.171/91, que cuida da política agrícola, e estende ao agroturismo os regimes tributários, trabalhistas e previdenciários previstos para a atividade agrícola, ressalvando o direito de opção pelo Simples. Em julho deste ano, o Simples foi transformado em Simples Nacional, também conhecido como Supersimples.


O relator, deputado Carlos Willian (PTC-MG), é favorável à aprovação do projeto na forma de substitutivo (que apenas aperfeiçoa a técnica legislativa da proposta, sem alterar o conteúdo).


A Comissão de Finanças se reúne às 10 horas, no plenário 4.

 

Veja também

Mais Lidas

1
Geral

Vítima de acidente de trânsito em Anastácio é transferida para a Santa Casa em estado grave

2
Geral

Frustrado com carreira militar no Brasil, aquidauanense se alista na Legião Estrangeira na França

3
Geral

Professora Laura perde batalha para o câncer

4
Geral

Vítima de acidente em Anastácio segue internada e intubada na Santa Casa da capital

Vídeos

Acidente entre caminhão bitrem e moto deixa feridos em Anastácio

Acidente de trânsito em Anastácio deixa motociclista em estado grave

PF cumpriu mandados em Anastácio em investigação sobre desvio de verbas

Ver mais Videos

Previsão do Tempo

min23 max34

Aquidauana

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.
min23 max34

Anastácio

Sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite.

Níveis dos Rios Hoje

Aquidauana
2,90m
Miranda
6,87m
Paraguai
1,45cm

Colunas e Blogs

Valdemir Gomes

Uma...

Mariana Thomé

Políticas internas: qual a sua importância para as em...

Paulo Corrêa de Oliveira

RÁPIDAS IMPRESSÕES DE UM PEREGRINO – II

Ver Mais Colunas

Guia Cidade

Confecções

Duda Modas

Sete de Setembro, 745 Centro - 79200000 Aquidauana/MS (67) 3241-3677
Farmácias e Drogarias

Farmácia Drogana

Rua Estevão Alves Correa, s/n Bairro Alto - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241 2658
Médicos

Marcelo H. Nakamiti - Oftalmologista

Rua Manoel Antonio Paes de Barros, s/nº Centro - 79200-000 Aquidauana/MS (67) 3241-4371
Ver Mais
2
Entre em nosso grupo