Governo Federal vai desonerar o setor hoteleiro do Brasil

As entidades representativas do setor hoteleiro conquistaram no dia 25 de julho importante vitória na batalha para viabilizar o crescimento sustentado do segmento. Os ministérios do Turismo e da Fazenda formarão um grupo de trabalho para apresentar propostas que deverão desonerar a hotelaria. Em reunião com os ministros Marta Suplicy e Guido Mantega, cerca de 15 representantes do setor explicaram que passam por dificuldades em razão da desvalorização do dólar frente ao real, da proliferação de cruzeiros marítimos em ritmo acelerado no país, da exigência dos vistos de entrada para turistas estrangeiros, entre outros percalços.

Redução de impostos, criação de uma legislação para a navegação de cabotagem de passageiros no país e flexibilização na concessão de vistos para os turistas estrangeiros, principalmente americanos, são os principais pontos a serem estudados pelo grupo de trabalho, que também será composto por técnicos do Ministério do Trabalho e da Receita Federal, entre outros.

A reunião ocorreu a pedido da ministra Marta Suplicy, que já havia conversado com Guido Mantega sobre desonerar o setor. Este foi o segundo encontro entre os dois ministros para tratar do assunto. "Vamos trabalhar em conjunto para que o setor hoteleiro ganhe em competitividade internacional", afirmou a ministra Marta Suplicy, após a reunião.

Governo e entidades elencaram quatro pontos principais a serem trabalhados. Na área fiscal os empresários pedem redução temporária do PIS/Cofins, que seria de 30% sobre a alíquota do tributo, por um período de 36 meses, a utilização do conceito de depreciação acelerada na contabilidade dos lucros, o que permitiria uma redução no Imposto de Renda.

Navios de cruzeiro: O setor hoteleiro busca ainda equacionar a concorrência de navios estrangeiros nas altas temporadas. São navios de outros países que oferecem aos turistas brasileiros pacotes para passeios, recolhendo impostos no exterior. Sobre assunto o ministro Mantega demonstrou surpresa e até uma certa indignação ao comentar a disparidade que existe na concorrência desleal entre os navios e hotéis, que pagam muito mais impostos e têm mais encargos do que as embarcações de turismo.

"É um disparate. É como se você trouxesse para o Brasil todo um setor hoteleiro de outro país, em melhores condições para atuar do que nossos hotéis. Vou soltar o Rachid em cima dos navios", disparou Mantega, citando o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que participou da reunião, que também contou com a presença do secretário-executivo do MF, Nélson Machado e do secretário-executivo do Mtur, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, do secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, José Evaldo Gonçalo, entre outros integrantes do primeiro escalão das duas pastas.

Sobre os cruzeiros a ministra Marta destacou que é preciso uma nova legislação para regulamentar a navegação de cabotagem no litoral brasileiro. A idéia, no curtíssimo prazo, é taxar o setor. No médio prazo deverá ser enviado um projeto de lei ao Congresso com a proposta de regulamentação.

O quarto ponto que será alvo do grupo de trabalho é a flexibilização dos vistos para turistas estrangeiros. O Ministério da Fazenda, junto com o MTur, intensificará as negociações no Congresso e junto ao Ministério das Relações Exteriores, para aprovar o projeto de lei do deputado José Eduardo Cadoca (PMDB-PE), que propõe a flexibilização para turistas dos Estados Unidos, Japão, Noruega, Austrália e Nova Zelândia. O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Somente a flexibilização dos vistos possibilitaria um incremento de US$ 1 bilhão ao ano no volume de recursos financeiros arrecadados com o turismo no Brasil, o que, com certeza, compensaria qualquer desoneração fiscal em favor da hotelaria.

A disposição do Governo ao criar o grupo de trabalho representa um alento para a hotelaria, setor que atravessa um período de dificuldades agravado pela desvalorização do dólar, pela crise no setor aéreo e pela tributação excessiva combinada com altos encargos trabalhistas.