X
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço

Portaria autoriza exploração de Gruta em Bonito

A Gruta Nossa Senhora Aparecida é desprovida de água e apresenta pouca iluminação natura

Divulgação

Uma portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos autoriza a cessão onerosa da Gruta Nossa Senhora Aparecida, em Bonito, o que permiti então, a exploração comercial, por 20 anos, na modalidade visitação/contemplação.

Publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União, a portaria, assinada pelo superintendente do Patrimônio em MS, Tiago Botelho, estabelece prazo de quatro anos para instalação do empreendimento, a contar da data de assinatura do contrato.

A exploração é reivindicação antiga do Município e a regulamentação é necessária para a construção de estrutura de apoio e para atender requisitos legais previstos no plano de manejo, conforme o Campo Grande News.

Consta em relatório do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), a Gruta Nossa Senhora Aparecida é desprovida de água e apresenta pouca iluminação natural. É constituída por único e grande salão, com 100 metros na parte com maior extensão. “É ricamente ornamentada por conjuntos de espeleotemas (formações rochosas), alguns denominados ‘anjos’ por se assemelharem a figuras humanas com asas voando na posição vertical, que lhe conferem grande valor cênico”.

A gruta está fechada para visitação por questões de segurança e por conta desse trâmite da exploração.

Exploração

Pela portaria, fica estabelecido valor mínimo de retribuição anual de R$ 42 mil, valor que deve ser repassado diretamente à União, a título de remuneração pelo uso privativo e com exploração econômica.

O valor da retribuição à União será pago em parcelas mensais e sucessivas vencíveis no último dia útil de cada mês e, nas parcelas não pagas até o vencimento será acrescido multa de mora.

Em caso de desistência da utilização do imóvel no período de carência concedida, cabe ao cessionário informar a Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, que emitirá DARF correspondente ao tempo em que o imóvel ficou em sua posse, para o imediato pagamento.

Local

Gruta Nossa Senhora Aparecida está localizada dentro da Unidade de Conservação Monumento Natural Gruta do Lago Azul, de responsabilidade do Estado, com exploração via convênio com município. As duas foram tombadas como patrimônio histórico em 1978.

Segundo dados divulgados pelo governo estadual, a exploração na Gruta do Lago Azul é concedida por convênio ao município, que agora quer estender o passeio também para a Nossa Senhora Aparecida, cirando um “circuito”, que inclui a Gruta São Miguel, todas em um mesmo dia.

Deixe a sua opinião

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Saúde

Não é só gotinha: entenda como funciona a vacinação contra a pólio

Atualmente, as três primeiras doses da vacina são injetáveis

Policial

PRF inaugura nova Unidade Operacional em Ribas do Rio Pardo

A estrutura possui, além das salas e equipamentos necessários para a atividade policial, uma sala de integração para operações com outras instituições

Voltar ao topo

Logo O Pantaneiro Rodapé

Rua XV de Agosto, 339 - Bairro Alto - Aquidauana/MS

©2024 O Pantaneiro. Todos os Direitos Reservados.

Layout

Software

2
Entre em nosso grupo