16 de junho de 2021
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20 anos

Portaria permite à Prefeitura de Bonito a exploração comercial da Gruta do Lago Azul

Município terá que pagar à União o valor mínimo anual de R$ 33.995,88

22 JAN 2021 - 10h13min
Da Redação

Publicada na edição desta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União, a oficialização do acordo com o Governo Federal da cessão onerosa da Gruta do Lago Azul, considerado patrimônio cultural brasileiro, que concede ao município de Bonito a exploração comercial do atrativo pelos próximos 20 anos.

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A portaria diz também que, além do repasse de 20% do faturamento, o município terá que pagar à União o valor mínimo anual de R$ 33.995,88, divididos em parcelas mensais, pelo uso privativo e exploração econômica do local.

A assinatura do contrato fica condicionada à obtenção de todos os licenciamentos, autorizações e alvarás pertinentes para atividade comercial. Segundo a secretária de Turismo, Indústria e Comércio, Juliane Ferreira Salvadori, a cessão onerosa é importante para regulamentação de atividade de gestão do atrativo turístico. 

“Para nós é importante, porque regulamenta a atividade de gestão do atrativo turístico Gruta do Lago Azul, que é o principal atrativo turístico da região. A Prefeitura já fazia a gestão da gruta e agora oficializa juntamente a União essa gestão. A cessão onerosa já vinha sendo pleiteada pela Prefeitura por vários anos. Agora com esse documento em mãos, ajuda a fomentar o turismo da região e nós enquanto prefeitura, temos a segurança jurídica para fazer as melhorias e implementar mais investimentos no atrativo".

O prefeito de Bonito, Josmail Rodrigues, destacou que a cessão onerosa é uma vitória para os bonitenses e para o turismo da região. “É uma conquista para nós bonitenses, isso é uma luta antiga do município para conseguir essa cessão. Agradeço ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, a SPU – Secretaria do Patrimônio da União, ao Coronel Ribeiro pelo empenho, de fato uma conquista para os bonitenses e sul-mato-grossenses. Vamos trabalhar para reabrir a gruta o mais breve possível e para isso estamos em conversa com o governador Reinaldo Azambuja, para conseguirmos iniciar as atividades de visitação para a população e para os turistas”, finalizou.

 

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