Transitar pelas ruas centrais de Aquidauana está se tornando cada dia mais uma atividade impossível, muitas vezes até arriscada. Não bastassem as calçadas estreitas, irregulares e, em alguns pontos, esburacadas, o cidadão transeunte tem que se esgueirar por entre mesas e cadeiras de lanchonetes, fogões, geladeiras, colchões, pneus, vasos de plantas, baldes e vassouras, que formam um verdadeiro labirinto num espaço que deveria ser mantido livre para o acesso das pessoas.
Certos comerciantes do centro da cidade fazem questão de não entender ? e ignorar as ?posturas municipais? ? que a calçada é um ?passeio público?. É um espaço de ir e vir dos pedestres, justamente para que não tenham que disputar com carros, caminhões, motos e bicicletas o leito das ruas. Mas insistem em fazer desse passeio público uma extensão (abusiva) de seu estabelecimento comercial, utilizando-o para a exposição dos mais variados produtos, pouco se importando se os mesmos estão ou não atrapalhando e impedindo o trânsito normal das pessoas.
A atitude desses comerciantes, por si só, já nos causa uma indignação diária, principalmente quando vemos pessoas idosas, mulheres com crianças e deficientes físicos passarem pela humilhação de terem que sair da calçada ou não ter simplesmente como atravessar na frente de uma loja ou lanchonete.
Tudo isto sem considerar os ?cadeirantes?. Estes nem se quisessem ? e apesar da existência das rampas de acesso em todas as principais esquinas do centro ? não conseguiram passar. Não existe espaço para tanto. É como se as leis que disciplinam o direito à acessibilidade dessas pessoas (Lei nº 10.098/2000 e Dec. Lei nº5296/2004) simplesmente não existissem.
Mas a indignação maior e que nos causa espanto é a omissão e o descaso do Poder Público Municipal diante de tal situação caótica que, além de existir e persistir nos últimos anos, vem crescendo de maneira absurda. E até de forma lógica (infelizmente), pois aquele comerciante que procura agir corretamente, usando somente o seu próprio espaço, acaba também ficando indignado com o concorrente que ?expande sua atividade? para a calçada, causando uma concorrência desleal.
E quando falo em poder público municipal, não estou me referindo apenas ao Executivo, através de sua Gerência de Serviços e Obras Públicas, que não exerce o poder de fiscalização que lhe é devido, impondo a tais infratores multas ou até mesmo a cassação do alvará de funcionamento. Falo também da Câmara de Vereadores, Poder representativo do povo, que simplesmente ignora o problema, como se fiscalizar o cumprimento das leis e posturas públicas não fosse sua atribuição.
Causa-nos tanto estranheza esta omissão dos poderes públicos municipais que podemos até chamá-la de ?conivência com a ilegalidade?, como de fato não deixa de ser, uma vez que esses ?pontos críticos? estão localizados nas principais ruas do centro e de forma tão ostensiva, que chega ser até ridículo ver um político cumprimentando eleitores numa calçada entulhada de móveis, eletrodomésticos e outros produtos, como se tudo aquilo fosse a coisa mais normal do mundo.
Como vivemos num período onde todos eles (políticos) buscam a reeleição, por que não cobrar uma providência imediata, pela qual possam demonstrar que de fato se preocupam com o cidadão (eleitor) e com o bem estar da coletividade?
