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19 de Agosto de 2017
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Meio ambiente

Aquidauana e Anastácio em área de 5 mil hectares desmatados ilegalmente no MS

A Operação Cachorro-Vinagre, efetivada no ano de 2016, teve como objetivo apurar desmatamentos ilegais, ocorridos no período de 2013 e 2015, contemplando o Bioma Cerrado e Mata Atlântica, na Bacia Hidrográfica do Rio Paraná, no MS

29 MAR 2017 - 15h05min
MPMS

A Operação Cachorro-Vinagre realizada pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul, por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), do Núcleo Ambiental e do Núcleo de Geotecnologias (Nugeo). Foi supervisionada pela Procuradora de Justiça e Coordenadora do Caoma, Marigô Regina Bittar Bezerra.

O nome da Operação faz referência ao cachorro-vinagre, Speothos venaticus, uma espécie da fauna brasileira ameaçada de extinção, conforme Instrução Normativa 003/2013, do Ministério do Meio Ambiente.

A operação constatou cerca de cinco mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em áreas protegidas por lei (áreas de preservação permanente e reserva legal), e em áreas passíveis de desmatamento, realizado de forma ilegal. Além disso, foram constatados imóveis rurais com desmatamentos realizados em área de vegetação nativa da Mata Atlântica.

Os desmatamentos ilegais foram detectados nos municípios de Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Aquidauana, Bandeirantes, Batayporã, Bela Vista, Camapuã, Campo Grande, Corguinho, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Ivinhema, Jaraguari, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rochedo, Santa Rita do Pardo, Selviria, Sete Quedas, Terenos, Tacuru e Três Lagoas.

Foram identificadas práticas irregulares, como desmatamento sem autorização ambiental, autorização ambiental para atividade diversa da praticada, como, por exemplo, autorização para aproveitamento de material lenhoso ou corte de árvores nativas isoladas ou queima controlada, porém o praticado foi o desmatamento; propriedade rural, que apesar de possuir autorização ambiental para o desmatamento em determinado local, realizou-o fora da área licenciada pelo órgão ambiental. Todos os pareceres técnicos foram distribuídos às Promotorias de Justiça, para investigação do dano ambiental e punição dos responsáveis.

A Operação resultou em 127 pareceres técnicos, dos quais 114 foram encaminhados à Polícia Militar Ambiental, para fiscalização das áreas desmatadas no Bioma Cerrado; 25 foram encaminhados ao Imasul, para esclarecimento das inconsistências nos dados relativos aos desmatamentos, e 13, ao Ibama, para fiscalização das áreas desmatadas na Mata Atlântica.

Até o momento, foram lavrados pela Polícia Militar Ambiental 17 Autos de Infração, relativos à Operação Cachorro-Vinagre, resultando em multas administrativas, no valor total de R$ 483.200,00.

A Operação Cachorro-Vinagre surgiu da necessidade de se levantar a ocorrência de desmatamentos ilegais no Estado do Mato Grosso do Sul, mostrando aos infratores que mesmo os desmatamentos realizados em anos anteriores poderão ser detectados, por meio de geotecnologias, responsabilizando-os pelo pagamento de indenização por danos pretéritos, além da recuperação da área, por desmatamentos constatados.

A Operação consistiu na análise de imagens de satélite Landsat-8, realizada pelo Nugeo, cruzando-se com os dados copiados do Instituto do Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso do Sul (Imasul): Cadastro Ambiental Rural do Mato Grosso do Sul, mapas das propriedades e autorizações ambientais emitidas.

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