Benedito Ruy Barbosa tenta suspender exibição de Pantanal

O autor Benedito Ruy Barbosa tenta suspender a exibição da novela "Pantanal" pelo SBT. Em julho, a Justiça determinou que a emissora apresentasse documentação comprovando ter o direito de exibir a trama e os advogados do autor alegam que a emissora não cumpriu a determinação.

Os advogados do autor, José Carlos Costa Netto e Maria Luiza Freitas Valle Egéa, ajuizaram no final da última semana uma ação judicial com pedido de liminar (tutela antecipada) para suspensão da sua exibição --que vem sendo realizada pelo SBT em rede nacional de televisão desde 9 de junho-- no Fórum de Osasco.

A liminar deve ser julgada ainda nesta semana pelo juiz da 1º Vara Cível de Osasco, Dr. Paulo Baccarat Filho.

A defesa de Barbosa adotou a estratégia no final de junho, decidindo não questionar a posse das fitas da novela pelo SBT, mas sim o direito de exibição pública, como informou com exclusividade na época a Folha Online.

A ação alega que o autor não autorizou a reexibição da novela e que o SBT não apresentou documentação à Justiça que permita a emissora de veicular a novela em sua grade.

Além disto, os advogados de Barbosa alegam que a reexibição está sendo realizada com cortes integrais ou parciais de várias cenas. Isto acarreta, segundo Netto e Egea, violação aos direitos morais de autor e a legislação de direitos autorais vigente no País.

O SBT até o momento não enviou resposta sobre a entrega dos documentos.