A Justiça Federal em Campo Grande deu prazo de 30 dias para que índios da etnia kadiwéu deixem as fazendas que ocupam desde maio de 2012 no Pantanal de Mato Grosso do Sul. A decisão, em caráter liminar, atende ao pedido de reintegração de posse feito pelos donos das propriedades. A Fundação Nacional do Índio (Funai), a União e os indígenas receberam a intimação nesta quarta-feira (12).
Por determinação da juíza responsável pela sentença, Adriana Delboni Tarrico, a saída dos kadiwéus será acompanhada pela polícia e servidores da Funai. Para ela, a reintegração tem o objetivo de preservar tanto índios como produtores até o desfecho do processo de reconhecimento das fazendas como terras indígenas.
?O entendimento ora adotado não significa, de forma alguma, sinalização de quem esteja com a razão, principalmente porque não será nestes autos que a propriedade será definida, mas, sim, tão-somente a posse?, argumenta Adriana em sua decisão.
A Funai foi procurada pelo G1 para comentar a determinação judicial, mas até o fechamento da reportagem não obteve retorno.
Alívio
O advogado dos donos de três das fazendas invadidas Igor Vilela Pereira disse ao G1 que seus clientes esperavam que a reintegração seria determinada. Segundo ele, moradores e funcionários das propriedades foram expulsos pelos índios no momento da ocupação.
?Agora estamos esperando que eles cumpram essa decisão da Justiça e saiam das fazendas. Logo após isso os funcionários e donos das propriedades vão voltar para as áreas?. Segundo Pereira, os fazendeiros chegaram a retirar o gado de suas áreas após um acordo com a Funai. Conforme o advogado, parte dos animais foram levados a fazendas vizinhas e o restante, vendida.
Processo
Documentos consideram como áreas indígenas 538,5 mil hectares na região oeste do estado, onde estão as fazendas invadidas. Os proprietários rurais questionam parte desse montante, cerca de 155 mil hectares, que atualmente são usados na pecuária. A Justiça ainda analisa o processo de reconhecimento das terras indígenas.
