Com início nesta segunda-feira (22), o mutirão carcerário de 2015 no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul terá esforço concentrado sobre a situação de todos os presos em Aquidauana e Dourados, além do reexame de todos os processos de presos provisórios no Estado.
A ação prossegue até o próximo dia 10 de julho, coordenada pelo juiz Albino Coimbra Neto. Também participam da organização os juízes Thiago Nagasawa Tanaka, Fernando Chemin Cury e Eguiliell Ricardo da Silva.
Segundo o juiz Albino Coimbra Neto, a prática do mutirão carcerário é uma ação já institucionalizada pelo Poder Judiciário, a partir de uma determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para análise da situação dos presos provisórios no país, cuja média nacional é de 31% do total de presos.
O magistrado ressalta que, em Mato Grosso do Sul, o índice não ultrapassa os 25%, o que demonstra que o judiciário estadual vem estabelecendo de melhor forma o rigoroso cumprimento das normas legais que regem as prisões temporárias no país.
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Serão analisados 706 presos condenados da Vara Criminal de Aquidauana, sendo 99 do Estabelecimento Penal de Aquidauana, 119 do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Aquidauana e 488 presos da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti.
Da 3ª Vara Criminal de Dourados serão analisados 1.549 processos de presos da Penitenciária Estadual de Dourados, 463 do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado e 67 do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada, em um total de 2.079 processos.
Além disso, será analisada a situação de todos os presos provisórios no Estado, cujo quantitativo será apurado ao final do mutirão.
