PMA autua proprietário rural em R$ 10,4 mil por exploração e armazenamento de madeira protegida por lei

Policiais Militares Ambientais de Jardim realizavam fiscalização nos lotes rurais do assentamento Uirapuru, localizado no município de Nioaque e autuaram no último domingo (17) à tarde, um assentado por exploração ilegal de madeira. 

 

O agricultor, de 47 anos, residente em Nioaque, realizava a construção de um mangueiro para gado em seu lote, utilizando grande quantidade de madeira explorada sem autorização ambiental.

O produto vegetal das espécies, angico, bálsamo e aroeira, este protegido por lei, fora retirado de árvores derrubadas na propriedade, sem a licença. Foram apreendidos 20 palanques de aroeira e tábuas e postes de angico e bálsamo.

 

O infrator foi multado em R$ 10.450. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de um a dois anos de reclusão.

 

A portaria 83 N de 1991 do IBAMA proíbe o corte da "aroeira" e algumas outras espécies de madeiras nobres, sem plano de manejo, que precisa ser aprovado pelos órgãos ambientais. Inclusive, em desmatamentos autorizados, essas espécies não podem ser cortadas.