Fazendeiro que não teve o nome divulgado foi multado em R$ 30 mil por construir um açude sem autorização. O fato aconteceu ontem (15) em Anastácio.
O crime ambiental foi descoberto depois que policiais militares ambientais de Aquidauana receberam denúncia anônima.
No local, foi verificado que, para construir o açude, o proprietário da fazenda degradou uma nascente d’água.
Além da construção irregular do açude, o agravamento do problema se deu pelo pisoteamento da nascente e seu curso pelo gado.
Segundo a PMA, qualquer atividade só pode ocorrer a, pelo menos, 50 metros de qualquer nascente, conforme previsão em Lei, que protege essas áreas como de Preservação Permanente (APP). As atividades foram interditadas e o proprietário rural foi notificado a retirar o gado e a recuperar a área degradada.
O dono da fazenda, residente em São Paulo (SP), foi autuado administrativamente e multado em R$ 30 mil. Ele também responderá por crime ambiental e poderá pegar uma pena de detenção de um a três anos.