Prefeitura de Anastácio erra e contrata PAX para serviços de gráfica por R$ 382 mil

Morador da cidade de Anastácio, denunciou ao O Pantaneiro uma contratação duvidosa publicada no Diário do Município. A prefeitura contratou por R$ 382.850,00 uma empresa que presta serviços funerários para fazer materiais gráficos e atender todas as secretarias do município.

A contratação ocorrida em dezembro de 2022 virou alvo de críticas na cidade. O dono da empresa afirma que houve erro na publicação da prefeitura e que já foi feita a correção.

A suspeita de irregularidade no contrato ocorreu pelo fato de a empresa não possuir CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) para esse fim. E ter entre suas atividades a prestação de serviços funerários e atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos. 

O denunciante disse ao O Pantaneiro, que o processo administrativo 0107/2022 foi realizado no modelo pregão presencial [031/2022] e publicado em 22 de dezembro de 2022 no Diário Oficial do município.

O contrato com a empresa que presta serviços de funerária foi assinado pelo Executivo e está explicito "a realização de serviços gráficos" pelo período de 12 meses por quase R$ 400 mil.

Em ligação da redação de O Pantaneiro ao número  (67) 3241-2490 disponibilizado pela empresa, a atendente confirmou que no local funciona apenas uma PAX. Ela foi questionada se o local oferecia serviços de gráfica e negou. "Aqui não é gráfica. Oferecemos somente serviços funerários."

O que diz a empresa?

O proprietário da empresa, Ronaldo Angelo Ribeiro, foi questionado e concedeu seu posicionamento via e-mail.

Segundo ele, sua empresa foi contratada para serviços funerários, e não para serviços gráficos. Ronaldo diz que houve um erro na publicação no Diário Oficial da Prefeitura, mas que já foi corrigido.

"Creio eu que foi resolvido junto com a prefeitura. Eles ficaram de corrigir tal publicação porque a empresa Ronaldo Angelo Ribeiro participou da licitação para atendimento funeral. Aí teve um erro na publicação deles, mas já foi resolvido."

(Empresário enviou correção do Diário Oficial de Anastácio sobre sua contratação. Foto: Arquivo Pessoal)

MPE-MS

O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual de MS, que também foi questionado se a empresa localizada na rua Manoel Antônio Paes de Barros, bairro Guanandy, em Aquidauana-MS, já fora denunciada no órgão pela suspeita de alguma irregularidade na licitação. O MPMS não deu resposta até o fechamento do texto.

(Dados da empresa em sites de buscas indicam que é apenas de serviços funerários. Foto: Divulgação)

O que diz o prefeito de Anastácio?

O prefeito de Anastácio, Nildo Alves, foi questionado e disse que houve um erro na publicação da comissão de licitação. Nildo pontuou que já houve correção da publicação em Diário Oficial. 

Ele também encaminhou a imagem do Diário Oficial de Anastácio com a correção do processo de licitação referente a prestação de serviços funerários da empresa.