Saúde
Proposta de declaração de utilidade pública estadual recebeu manifestação favorável dos parlamentares durante a tramitação na Casa de Leis
Publicado em 16/06/2026 às 07:58
A Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Anastácio conquistou, na última semana, um importante passo de reconhecimento. A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) aprovou, em votação, o PL (Projeto de Lei) nº 31/2026, que propõe a declaração da entidade como de utilidade pública estadual.
A proposta é de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT) e recebeu manifestação favorável dos parlamentares durante a tramitação na Casa de Leis. Com o reconhecimento, a associação pode passar a contar com uma importante certificação oficial do Estado, que reforça a credibilidade do trabalho desenvolvido junto à população.

Sediada em Anastácio, a Rede Feminina de Combate ao Câncer atua na promoção da saúde, na conscientização sobre a prevenção da doença e no acolhimento de pacientes oncológicos e seus familiares. O atendimento prestado pela entidade beneficia moradores de Anastácio e também de Aquidauana, oferecendo apoio emocional, orientação e assistência às pessoas que enfrentam a doença.
Na justificativa do projeto, a deputada destacou o relevante interesse social das atividades desenvolvidas pela associação, que há anos contribui para melhorar a qualidade de vida de pacientes em tratamento contra o câncer na região.
Para obter o título de utilidade pública estadual, a entidade precisou comprovar o cumprimento de uma série de requisitos legais, incluindo a apresentação de estatuto social devidamente registrado em cartório e documentação que atesta seu funcionamento regular.
O reconhecimento representa um importante avanço para a associação, que poderá ampliar sua visibilidade institucional e fortalecer a busca por parcerias e recursos destinados à manutenção e expansão de suas atividades em benefício da comunidade.
Com a aprovação, a proposta, agora, segue para análise das comissões de mérito.A íntegra do PL pode ser conferida aqui.
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