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Investigação

Cartéis que levam gasolina a R$ 4 em Aquidauana entram na mira do Legislativo

Proposta de vereador busca apurar procedimentos administrativos encaminhados ao Procon contra postos de combustíveis

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A Câmara Municipal de Aquidauana pretende levar a fundo investigações sobre supostos cartéis de postos de combustíveis, que leva a gasolina no município a preços de praticamente R$ 4 o litro. O vereador Cláudio Alviço pediu ao Procon Municipal – órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – cópia dos processos ou outros procedimentos administrativos, consumidores ou demais entidades,  que contestam o que  ele classifica de “cartéis” dos combustíveis no município.


Conforme justificou o parlamentar, é dever dos vereadores e do órgão amparar, proteger e se necessário exigir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e cumpridos. O ex-vereador Montana, que exerceu o mandato no período de  2013 a 2016, também  havia requisitado o apoio do Procon para combater o suposto cartel de combustíveis na cidade, mas  ele não alcançou progresso na empreitada e o assunto caiu no ralo do esquecimento.

Agora, por meio de um   ofício do gabinete do vereador Cláudio Alviço, referendado pelos demais parlamentares, inclusive pelo advogado legislativo da Casa, Luiz Eduardo Rodrigues dos Reis, encaminhado ao órgão local no dia 24 de fevereiro de 2017, o autor aguarda providências ou no mínimo resposta do seu pedido a fim de atender o interesse público.

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