Justiça Federal de MS realiza projeto para famílias indígenas de Aquidauana

A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul vai realizar o projeto “Caminho do Acordo”, com atendimentos gratuitos para as famílias indígenas que buscam aposentadoria por idade rural, salário maternidade, pensão por morte e auxilio reclusão. O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Aquidauana.

O mutirão de atendimentos acontecerá nos dias 20 e 21 de maio e tem como público prioritário os indígenas que residem nas aldeias da região de Taunay/Ipegue. A sede dos atendimentos será a Escola Municipal Feliciano Pio, na Aldeia Ipegue.

Os interessados deverão comparecer nos dias do mutirão, na Escola Feliciano Pio, portando os documentos pessoais para análise, pois na ação será possível a imediata homologação de acordo, caso o direito seja reconhecido judicialmente. 

Para firmar a parceria com a Prefeitura de Aquidauana e alinhar o cronograma da ação, aconteceu uma reunião na última segunda-feira, 06, entre o Dr. Fernando Nardon Nielsen - juiz federal da sessão Judiciaria de MS e Ana Priscila Sandim  -supervisora da sessão de projetos da Justiça Federal e os secretários Ernandes Peixoto de Miranda (Finanças) e Marluce Martins Garcia Luglio (Administração)

Trata-se de um projeto coordenado pelas Centrais de Conciliação da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul em parceria com a Defensoria Pública da União, Procuradoria Federal e Funai.