MPMS realiza inspeção no Estabelecimento Penal de Aquidauana

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) deu início, na sexta-feira (17), ao 2º ciclo de inspeções do Projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa) com uma visita ao Estabelecimento Penal de Aquidauana, onde o projeto foi iniciado em maio de 2022. A ação integra o trabalho de fiscalização do sistema prisional para verificar o cumprimento dos direitos das pessoas privadas de liberdade, identificar dificuldades na gestão e registrar boas práticas.

Participaram da visita a Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, Coordenadora do Gaep (Grupo de Atuação Especial da Execução Penal), e o Promotor de Justiça João Meneghini Girelli, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, representando o MPMS.

A inspeção foi acompanhada pelo Diretor-Adjunto do estabelecimento, Reginaldo Régis, e sua equipe, permitindo o acesso às celas, pavilhões e áreas comuns, além de fornecer informações sobre as atividades em andamento na unidade prisional.

O Estabelecimento Penal de Aquidauana mantém projetos voltados ao atendimento psicossocial e atividades laborais, com foco na ocupação do tempo dos internos e em oportunidades de capacitação.

Além do MPMS, participaram representantes do Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública Estadual, Conselho Penitenciário Estadual, Secretaria de Estado de Cidadania, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, OAB/MS e Vigilância Sanitária local. A inspeção contou com o apoio da Assessoria Militar do MPMS, garantindo a segurança da equipe.

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