Parceria entre Justiça e prefeitura garante serviços gratuitos em Aquidauana

A Prefeitura de Aquidauana firmou parceria com a Justiça Federal e a Defensoria Pública da União para a realização de mais uma edição do Projeto Caminho do Acordo, que leva cidadania e acesso a direitos para comunidades indígenas do município. A próxima edição será realizada nos dias 26 e 27 de maio, na Aldeia Água Branca, atendendo também a população da Terra Indígena Taunay/Ipegue.

O ponto de atendimento será na Escola Municipal Francisco Farias. Serão ofertados serviços gratuitos, como aposentadoria por idade rural, salário-maternidade rural, pensão por morte rural, auxílio-reclusão rural e emissão de RG.

A reunião de alinhamento para o mutirão de atendimentos aconteceu na terça-feira (4), entre o prefeito Mauro do Atlântico, o juiz federal Dr. Fernando Nardon Nielsen (diretor do foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul), o defensor público federal Welmo Rodrigues e os secretários municipais das pastas envolvidas na ação.

O projeto Caminho do Acordo tem como objetivo facilitar o acesso de comunidades indígenas a direitos previdenciários e documentação básica, reduzindo barreiras geográficas e burocráticas. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a cidadania e a inclusão social das populações tradicionais da região.

Mais informações sobre os documentos necessários para cada serviço podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social ou diretamente na Aldeia Água Branca nos dias do mutirão.

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