Seminário regional discute políticas de proteção às mulheres em Aquidauana

Aquidauana recebeu, na manhã desta terça-feira (11), um seminário regional voltado à discussão de políticas públicas para mulheres e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. O encontro, realizado na Câmara Municipal, reuniu autoridades, gestoras, profissionais e representantes da rede de proteção de municípios da região. Além disso, marcou a programação oficial das comemorações pelos 134 anos de Aquidauana.

O evento foi promovido pelo Fórum Permanente de Políticas Públicas para Mulheres em Mato Grosso do Sul – Região Pantanal, em parceria com a Prefeitura de Aquidauana, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres. A programação também fez referência aos 20 anos da Lei Maria da Penha, considerada um dos principais marcos legais brasileiros no combate à violência contra a mulher.

A abertura contou com a presença do prefeito Mauro do Atlântico (PT) e dos vereadores Everton Romero (PSDB) - presidente da Câmara Municipal -, Ana Saravy (PV), Renato Bossay (PSD), Marquinhos Taxista (PT), Genivaldo Montana (PSD), Nilson Pontim (PSDB), Clarisvaldo Casanova (PL) e Valter Neves (PP).

Ainda participaram da mesa de autoridades a subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, que também foi palestrante; a supervisora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, Josilene Rodrigues Rosa; a defensora pública da Comarca de Miranda, Maria Clara de Moraes Porfirio; o comandante do 7º BPM (Batalhão de Polícia Militar), tenente-coronel Wilian Silva Nascimento; a delegada da 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher, Isabelle Sentinello; e a sargento Andreia Pereira de Souza, representante do Corpo de Bombeiros de Aquidauana.

Debates

A programação contou com palestras e debates sobre políticas públicas, mecanismos de proteção e estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres. Entre os participantes estiveram Aparecida Gonçalves, ex-ministra das Mulheres; a coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião, subcomandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul; Elaine Cristina Ishiki, delegada-geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul; Maria Clara de Moraes Porfirio, defensora pública da Comarca de Miranda; e Manuela Nicodemos Bailosa, subsecretária de Políticas Públicas para as Mulheres de Mato Grosso do Sul.

A mediação foi conduzida por Wania Alecrim de Lima, gestora de Políticas Públicas para Mulheres de Corumbá e representante titular do Fórum das Gestoras da Região Pantanal.

O painel também abriu espaço para perguntas e troca de experiências entre os participantes, permitindo a discussão de situações enfrentadas pelos municípios e dos caminhos para ampliar a articulação entre os diferentes órgãos que integram a rede de proteção.

Durante o encontro, os 20 anos da Lei Maria da Penha estiveram entre os principais temas. A legislação estabeleceu mecanismos específicos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher e, ao longo de duas décadas, passou por mudanças e ganhou novos instrumentos de proteção.

O aniversário de 20 anos da lei ocorreu na última sexta-feira (07). A data também reacendeu discussões sobre os avanços obtidos desde sua criação e os desafios que permanecem no combate à violência contra as mulheres.

Integração da rede

Durante sua participação, o prefeito Mauro do Atlântico destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos responsáveis pelo atendimento às vítimas.

“É muito importante a integração entre o poder público, as forças de segurança, a assistência social, a Justiça, a Defensoria Pública e os demais órgãos que atuam na rede de proteção, pois a união de esforços é fundamental para garantir atendimento, acolhimento e segurança às mulheres, principalmente, a fim de evitar que os casos se ampliem e aconteçam os feminicídios”, afirmou.

A subsecretária estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, Manuela Nicodemos Bailosa, destacou as ações desenvolvidas em Mato Grosso do Sul para o enfrentamento da violência e ressaltou tanto os avanços alcançados quanto a necessidade de ampliar as medidas de proteção e garantia dos direitos das mulheres.

Para Josilene Rosa, supervisora municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, a realização do encontro em Aquidauana representa uma oportunidade de aproximar profissionais e instituições que atuam diretamente na proteção das mulheres.

“É uma alegria e uma honra para nossa cidade podermos sediar esse seminário regional. Aquidauana vem avançando muito nos últimos tempos nas políticas de atenção, cuidado e proteção das mulheres. Estamos comprometidos e acreditamos na força que a rede de proteção tem para ajudarmos ainda mais as mulheres”, afirmou.

Além de integrar a programação comemorativa dos 134 anos de Aquidauana, o seminário ocorreu poucos dias após a Lei Maria da Penha completar duas décadas. Criada em 2006, a legislação recebeu o nome de Maria da Penha Maia Fernandes, mulher que sobreviveu a duas tentativas de assassinato cometidas pelo então marido e se tornou símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil. Ao longo desses 20 anos, a lei passou a integrar uma estrutura mais ampla de prevenção, atendimento e responsabilização.

*Fotos: Divulgação Agecom/Gabriela Bernardes