Juiz eleitoral avalia votação em Aquidauana e explica decisão sobre Lei Seca

A votação do primeiro turno das Eleições 2026 transcorreu com tranquilidade em Aquidauana neste domingo (04), segundo avaliação do juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, Rafael Condé Tostes, apesar do mau tempo. Em entrevista ao O Pantaneiro, o magistrado também falou sobre a organização do pleito e esclareceu a decisão de não adotar a chamada Lei Seca em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o juiz, o andamento das atividades contou com o trabalho da equipe da Justiça Eleitoral e dos voluntários envolvidos na organização das seções. A previsão era de que a apuração dos votos no município fosse concluída até as 18h.

Outro ponto abordado na entrevista foi a venda e o consumo de bebidas alcoólicas durante o dia de votação. Em Mato Grosso do Sul, não houve proibição específica para a comercialização ou o consumo em razão das eleições, seguindo o entendimento adotado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Rafael explicou que a orientação foi para que não fossem editadas portarias locais com esse objetivo, uma vez que o entendimento da Justiça Eleitoral é de que a simples comercialização de bebidas não interfere no andamento da votação.

“Foi uma recomendação do nosso Tribunal Regional Eleitoral de não baixar portarias com essa finalidade de proibição, até porque nós entendemos que o simples fato da venda da bebida alcoólica não vai atrapalhar as nossas eleições”.

Segundo o magistrado, a decisão também considera os impactos que uma eventual proibição poderia causar aos comerciantes. Dessa forma, bares, restaurantes, mercados, conveniências e outros estabelecimentos puderam manter a comercialização normalmente durante o domingo.

A entrevista também marcou o acompanhamento do encerramento da votação em Aquidauana, que ocorreu às 16h no horário de Mato Grosso do Sul, seguindo o horário unificado das eleições. Após o fechamento das seções, teve início a etapa de apuração e totalização dos votos.