Aneel determina fiscalização em seis barragens hidrelétricas de MS

A partir da próxima semana, a Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS) irá fiscalizar seis barragens de usinas hidrelétricas com dano potencial alto. A lista foi definida em reunião hoje, em Brasília, com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

No total, de fevereiro a maio, serão fiscalizadas in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas em 18 Estados, além do Distrito Federal.

Em Mato Grosso do Sul, todas as barragens estão na categoria de risco baixo, porém, estão na classificação de “Dano Potencial Alto”, que diz respeito à área afetada pela usina e não às condições estruturais.

As barragens estão localizadas em Sonora (Ponte de Pedra), Ribas do Rio Pardo (Assis Chateaubriand, antiga Salto Mimoso), São Gabriel do Oeste (Ponte Alta), Cassilândia (Indaiá Grande) e duas em Água Clara (Alto Sucuriú e Verde 4-A).

Em agosto de 2017, a casa de força da PCH (pequena central hidrelétrica) Verde 4-A chegou a alagar. Na época, os técnicos avaliaram que a barragem da usina não foi afetada.

A fiscalização comandada pela Agepan levará em conta os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada.

As vistorias foram determinadas após a tragédia em Brumadinho (MG), depois que a barragem do Córrego do Feijão. Até agora foram confirmadas 134 mortes, sendo 120 identificados e 199 desaparecidos.