Cimi afirma que PM não tinha mandado para ação em área litigiosa

Dez integrantes das etnias Guarani, Kaiowá e Terena foram presos em flagrante durante uma operação realizada através da Tropa de Choque e pelo BOPM (Batalhão de Polícia Militar) do Mato Grosso do Sul, no último sábado, 8, na cidade de Dourados, localizada na região sul do Estado, cerca de 287,5 quilômetros da Aquidauana.  

Segundo o Cimi (Conselho Indígena Missionário), órgão ligado a CNBB (Confederação de Bispos do Brasil) e que acompanha os conflitos em território indígena, a operação teria ocorrido sem mandado judicial numa área litigiosa, reivindicada por Guarani, Kaiowá, que aguarda demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio).    

Entre os presos havia um idoso Kaiowá de 77 anos, que foi liberado após intermediação da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul. Os outros nove permanecem detidos, presos em flagrante pelos militares, acusados de associação criminosa, dano ao patrimônio privado e ameaça, além de lesão corporal e posse de arma.

Famílias aguardam a liberação de indígenas

Dezenas de indígenas se dirigiram à área retomada, em solidariedade às famílias de Yvu Vera, e aguardam a liberação dos presos. Com apoio da Aty Guasu, (grande assembleia dos Kaiowá e Guarani), ameaçam ocupar a totalidade da área, caso eles não sejam liberados. Em depoimento à Polícia Civil, os indígenas negaram as acusações, e afirmam ter ocupado o terreno em protesto contra o início das obras do condomínio de extremo luxo a ser construído nas terras.

Para o Ministério Público Federal (MPF), a área teria sido comprada pela empreiteira Corpal, no território chamado pelos indígenas de tekoha Yvu Vera (“o lugar onde somos o que somos”, em Guarani), bem próximo à Reserva de Dourados, de onde vieram as famílias acampadas.   

De acordo com o Cimi, a operação foi realizada sem mandado judicial, semelhante as ocorridas em março, quando outros três indígenas foram presos na região em conflito parecido, em área disputada pelo ramo da soja. Segundo o Conselho, em ambos os casos, uma propriedade privada se sobrepõe ao território reivindicado como tradicional pelos Guarani e Kaiowá.   

Conflitos marca a região   

Cerca de 20 mil indígenas vivem confinados em apenas 3,4 mil hectares da Reserva de Dourados. No século passado, o extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI) expropriou indígenas de um extenso território e os colocou em pequenas áreas de reserva, gerando tensões e conflitos.   

Em 2007, um Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado entre o MPF e a Funai estabeleceu uma série de territórios a serem identificados e delimitados até 2010, entre elas, a Terra Indígena (TI) Dourados Pegua, que incluiria a área atualmente em disputa. No entanto, a demarcação permanece paralisada, o que motivou pelo menos dez retomadas de terras nos últimos anos por famílias oriundas da Reserva, entre elas, as do tekoha Yvu Vera.   

O Cimi explica que os moradores da reserva e das retomadas convivem com um “pacote de maldades”: pobreza, abandono do poder público, desmatamento, incêndios criminosos, avanço da monocultura, uso de agrotóxicos e até roubo de água.  O Conselho diz ainda, que em 2021, no tekoha Avaété, ao menos três casas de indígenas foram queimadas por seguranças privados de fazendeiros.  Até mesmo um trator modificado como arma de guerra já foi utilizado para destruir barracos e atacar famílias.    

Segundo um ofício do Ministério Público Federal (MPF) e denúncia da Aty Guasu, a empresa envolvida no conflito com os Kaiowá e Guarani seria a Corpal Incorporadora. Proprietária de diversos condomínios de luxo na região, Para o Cimi, a Corpal é uma entre as mais de 60 empresas da família Fuziy entre elas, Corpore, Quality e Transcol. Atuando numa vasta gama de empreendimentos, da construção e administração imobiliária até transporte de combustíveis, investimentos, financiamento de crédito para empresas e armazenamento de produção agropecuária. 

O lugar onde somos o que somos

A retomada realizada na sexta-feira, 7, de abril, teve como motivação a revolta das famílias Kaiowá com o descumprimento de um acordo informal que tinham com o antigo “dono” da chácara sobreposta ao tekoha Yvu Vera. No entanto, explica o Cimi, só os indígenas cumpriram a determinação. A área em litígio teria sido vendida para a Corpal, que iniciou a construção de muros de condomínio de luxo, levantados sobre a terra indígena reivindicada.  

“Temos uma reivindicação em relação a tradição de nossa terra, um lugar pra viver e poder ser feliz, e todos agem contra nosso povo como se a empresa tivesse mais direito que nós”. desabafa Ava Rendy, líder desses indígenas.   

Enquanto cobram medidas para a resolução definitiva do conflito, os Kaiowá e Guarani recorrem a órgãos como a Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, para a mediação das situações mais acirradas.