Piracema impõe restrições à pesca nos rios de Mato Grosso do Sul

O período de defeso da piracema começou nesta quinta-feira (05) no Rio Paraguai e nos demais rios de Mato Grosso do Sul, incluindo os cursos d'água da região de Aquidauana. A medida restringe a pesca amadora e profissional até 28 de fevereiro de 2027, com o objetivo de proteger a reprodução dos peixes e contribuir para a renovação dos estoques naturais.

O calendário deste ano começou antes na calha do Rio Paraná, onde a proibição entrou em vigor no último domingo (01º). A piracema é o movimento migratório dos peixes em direção às cabeceiras dos rios, geralmente associado ao período de reprodução.

Durante o defeso, a pesca fica proibida nas duas modalidades, com exceções previstas na legislação. Uma delas é a pesca de subsistência, permitida exclusivamente para alimentação, sem finalidade comercial, a pescadores profissionais devidamente autorizados e moradores ribeirinhos. A atividade deve respeitar condições específicas, como o uso de embarcação a remo, sem motor, ou a pesca desembarcada, além do limite de até três quilos de pescado ou um exemplar, observados os tamanhos permitidos.

A captura do dourado também permanece proibida em Mato Grosso do Sul, independentemente do período de defeso. A exceção é restrita a pesquisas científicas autorizadas pelos órgãos ambientais.

Para reforçar o cumprimento das regras, o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) iniciou a Operação Piracema 2026/2027, com ações de fiscalização, monitoramento e orientação. O planejamento prevê 40 servidores distribuídos em três equipes, que atuarão em pontos estratégicos das bacias dos rios Paraná e Paraguai.

As equipes também devem fiscalizar embarcações, cachoeiras, corredeiras e estabelecimentos que trabalham com armazenamento e comercialização de pescado nativo. Comerciantes e pescadores profissionais que mantêm estoques dessas espécies precisam apresentar a Declaração de Estoque ao Instituto. Neste ano, o prazo informado para a entrega termina neste sábado (07).

O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2027. A partir de 01º de março, a pesca poderá ser retomada, desde que sejam observadas as demais normas ambientais, como licenciamento, tamanhos mínimos, cotas e espécies permitidas.