Procon autua postos de combustíveis por preços abusivos

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) está realizando operação de fiscalização nos postos de combustíveis em Mato Grosso do Sul para impedir práticas abusivas, após o anúncio de reajuste pela Petrobras. O Procon já autuou nove postos por prática de preço abusivo.

O superintendente do Procon, Marcelo Salomão, explica que o objetivo é inibir abusos por parte dos postos de combustíveis. “Começamos a receber denúncias de aumento no valor litro do combustível antes dos novos preços entrarem em vigor. Estamos fiscalizando e autuando aqueles postos que foram encontradas irregularidades, disse

O Procon/MS, juntamente com a Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), estão fiscalizando postos de combustíveis desde quinta-feira (10), após o recebimento de denúncias de reajuste antecipado no valor do litro dos combustíveis.

Os fiscais visitaram até o início da tarde desta sexta-feira 16 postos de combustíveis. Foram vistoriados os valores praticados durante a semana e também recolhidas as notas fiscais de compra.  Destes, nove postos foram autuados, após constatar práticas abusivas, como o aumento no valor do litro do combustível, tendo em estoque produto adquirido com o valor antigo.

Devido as denúncias de que as distribuidoras de combustíveis estariam cometendo abusos, o Procon/MS está montando dossiê com as notas fiscais fornecidas pelos postos e encaminhará ao Ministério Público Estadual para abertura de inquérito civil. “Recebemos denúncias de que as distribuidoras estavam se negando a entregar os combustíveis antes do reajuste oficial. Em parceria com o Ministério Público vamos investigar essa situação”, disse o superintendente.

A ação do Procon nos postos de combustíveis irá continuar durante o final de semana e tem previsão de durar pelo menos dez dias. Marcelo Salomão também disse que a Superintendência irá realizar uma nova pesquisa do preço de combustíveis para ajudar a orientar o consumidor.

As denúncias podem ser formalizadas por qualquer consumidor que se sentir prejudicado em sua relação de consumo. Para isso, pode se dirigir à sede do Procon Estadual à rua 13 de Junho 930 e, além disso, estão disponíveis o telefone 151, o aplicativo “fale conosco” do site www.procon.ms.gov.br e o número (9 9158 0088) para WhatsApp, liberado para contatos.

*Texto com informações da assessoria.