Governo divulga calendário de feriados e pontos facultativos em 2023 em MS

Mato Grosso do Sul divulgou os dias de feriados e estabeleceu os pontos facultativos para 2023 para os órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.

Segundo o governo do Estado, apenas um dia terá feriado estadual, a criação do Estado, em 11 de outubro.

Há ainda oito feriados nacionais e mesma quantidade de pontos facultativos, sendo que na Quarta-Feira de Cinzas, em 22 de fevereiro, o ponto facultativo vai até às 13 horas.

Conforme o decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel, os pontos facultativos estabelecidos em decreto federal ou municipal não valem para os órgãos e entidades da Administração Estadual.

Já os feriados instituídos pelos municípios deverão ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual nas respectivas localidades, como no caso do aniversário das cidades.