Encontro no Fórum da Capital discute rumos da audiência de custódia

A manhã desta segunda-feira (06) teve um encontro do desembargador supervisor  do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (GMF/COVEP/MS), Luiz Gonzaga Mendes Marques, com o juiz Alexandre Antunes da Silva, que assumiu na semana passada a coordenação da Coordenadoria da Audiência de Custódia da Comarca de Campo Grande. 

A reunião tratou de temas como os impactos advindos de decisão do STF do dia 3 de março, a qual determina a realização de audiências de custódia em todas as modalidades de prisão, incluindo recapturas, prisões temporárias, prisões civis e início de cumprimento de pena. 

Segundo o coordenador Alexandre Antunes, caso as custódias recaiam sob o setor, a movimentação pode ser até três vezes maior. O Des. Luiz Gonzaga se mostrou preocupado com os desdobramentos da ampliação do volume de custódias e afirmou que irá buscar orientações mais precisas diante da recente determinação do Supremo. 

Os magistrados também discutiram a possibilidade de alocação ou construção de uma nova estrutura física para o setor, que hoje funciona das dependências do Fórum de Campo Grande embora, muito em breve, não deva suprir a necessidade física para a realização das custódias na Capital. Outro assunto discutido foi a readequação da equipe operacional e multidisciplinar, incluindo servidores cedidos, entre eles, assistentes sociais e psicólogos. 

Participaram da reunião, a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), Juliana Marques Resende e o assessor técnico especializado da Coordenadoria das Varas de Execução Penal, Eduardo Silva Mattos.