TJMS faz movimentação em carreira de magistrados e na estrutura do Judiciário

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou movimentação da carreira de magistrados e mudanças na estrutura do Judiciário estadual em sessão na quarta-feira (06). Com 15 desembargadores, o colegiado votou e aprovou concurso de remoção e um de promoção envolvendo juízes de MS.

Conduzido pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, o colegiado votou um concurso de remoção por merecimento, com o juiz André Luiz Monteiro, que estava na 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá, e assumiu o cargo de juiz auxiliar da comarca de Campo Grande, ambas de Entrância Especial.

De acordo com o Tribunal na segunda votação, os desembargadores aprovaram a promoção do juiz substituto Luiz Guilherme Piancastelli, pelo critério de antiguidade, para juiz de Direito da comarca de Nioaque, de Primeira Entrância. Aprovado no 33º Concurso da Magistratura de MS e empossado em janeiro deste ano, ele vinha atuando na 1ª Vara de Execução Penal do Interior como juiz coadjuvante desde o início de maio.

O Órgão Especial é a mais alta Corte fracionada do Poder Judiciário sul-mato-grossense, criado em 2008, composto pelo presidente do TJMS, vice-presidente, corregedor-geral de Justiça e12 desembargadores, sendo os seis mais antigos e seis eleitos pelos membros do Tribunal Pleno.

Sessões de julgamento do Órgão são realizadas na primeira e na terceira quarta-feira de cada mês para deliberar sobre questões administrativas e judiciais.

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