Coronavírus: Agepen libera 65 presos do regime semiaberto em Aquidauana

A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) informou que vai liberar temporariamente presos que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto em Mato Grosso do Sul. Só em Aquidauana, serão liberados 65 presos do semiaberto.

A Agepen destaca que as liberações são condicionadas ao recolhimento noturno e ao cumprimento das exigências impostas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Antes de deixar a unidade prisional, o custodiado assina um documento chamado Audiência Admonitória, onde estão expressas as condições que deverão ser cumpridas durante a liberdade temporária. Em caso de descumprimento, há possibilidade de perda do benefício e posterior regressão de regime.

Até o momento em Campo Grande, estão sendo liberados com a colocação de tornozeleiras eletrônicas 28 presos do regime semiaberto e 74 que cumprem pena no regime aberto; ambos acima de 60 anos e pelo prazo de 60 dias. Em relação às reeducandas da capital, 25 do regime semiaberto foram liberadas para prisão domiciliar por 60 dias, e 21 presas do regime aberto foram liberadas por 90 dias.

Conforme determinado pela Justiça, no interior serão liberados para prisão domiciliar detentos das cidades de Aquidauana, Amambai, Dourados, Naviraí, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas.

Conforme a decisão judicial, a medida atende ações preventivas de combate à pandemia coronavírus dentro do sistema penitenciário e tem objetivo de reduzir os riscos de contágio nas Unidades Prisionais de Regime Semiaberto e Aberto do estado.

Em Aquidauana, totalizam 65 presos do regime semiaberto; em Amambai, são 55 presos do regime semiaberto; já em Dourados, são 155 presos do regime semiaberto, 47 reeducandos do regime aberto e 49 mulheres que cumprem pena no semiaberto.

Na cidade de Naviraí, totalizam 143 detentos, sendo 73 do regime semiaberto e 70 do aberto. Já em Paranaíba, serão 68 presos do regime semiaberto por 90 dias e 66 presos do regime aberto por 30 dias. Em Ponta Porã, 176 presos do regime semiaberto serão liberados para prisão domiciliar por 90 dias, e 161 do regime aberto serão liberados para prisão domiciliar por 30 dias. Em Três Lagoas, serão 231 internos do regime semiaberto liberados para prisão domiciliar por 90 dias.