Detran-MS retoma atividades presenciais no dia 13 de abril

O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) deve retomar parcialmente atividades presenciais na próxima segunda-feira (13). A orientação do Governo continua sendo para que as pessoas fiquem em casa e, por isso, a recomendação ainda é de que pessoas utilizem o Detran Digital.

“O nosso portal Detran-MS possui a maioria dos serviços em formato digital”, afirmou o diretor-presidente do Departamento, Rudel Trindade. Mesmo com a abertura prevista para a próxima semana, a interrupção dos prazos se mantém por período indeterminado.

“Não queremos aglomerações nas agências, pois vamos retomar as atividades gradativamente. Precisamos desse tempo para garantir a saúde de todos”, enfatizou.

Continuam interrompidos por tempo indeterminado os prazos para a apresentação de defesa de autuação, recurso de multas, defesas processuais, recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, identificação do condutor infrator, inclusive nos processos administrativos em trâmite.

Para fins de fiscalização, continuam interrompidos, também, por tempo indeterminado, os prazos para os proprietários adotarem providências necessárias à expedição de certificado de registro de veículo de transferência de propriedade de veículos adquiridos após 19 de fevereiro de 2020.

A fiscalização também interromperá apreensões em casos em que o condutor esteja com a habilitação vencida desde 19 de fevereiro de 2020. O prazo também será aplicado para os que possuem a PPD (Permissão Para Dirigir).

O Diário Oficial do Estado também publicou nesta segunda-feira (6) a alteração do calendário de licenciamento válido para 2020.

As novas datas são:

• Placas final 1 e 2, Maio;
• Placas final 3 e 4, Junho;
• Placas final 5 e 6, Julho;
• Placas final 7 e 8, Agosto;
• Placas final 9, Setembro; e
• Placas final 0, Outubro;