Corumbá
A titulação foi proposta pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos)
A Associação de Professores de Educação Física de Corumbá pode ser declarada de Utilidade Pública Estadual, caso Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, dia 10, seja aprovado. A titulação foi proposta pelo deputado Antonio Vaz (Republicanos).
Conforme o autor, a entidade possui projetos no intuito de contribuir com a comunidade carente de Corumbá.
“Especialmente com crianças, que desenvolve atividades físicas de forma filantrópica, promovendo ainda seminários, mostras, exibições cinematográficas sobre educação física, entre outras ações”, justificou o deputado durante sessão plenária.
A proposta agora segue para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). As sociedades civis, associações e fundações que visam às finalidades assistenciais, educacionais, culturais, filantrópicas e de pesquisa científica, que possuem fim público em suas atividades, muitas vezes chegam onde o Estado não alcança, contribuindo para o desenvolvimento e o bem-estar da população. Em razão disso, cabe ao Poder Legislativo reconhecê-las como de Utilidade Pública.
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