Decreto foi publicado em Diário Oficial
Rayani Santa Cruz
Publicado em 01/11/2023 às 08:15
Atualizado em 10/09/2026 às 14:25
Publicado no Diário Oficial de Corumbá de segunda-feira, 30 de outubro, o decreto n° 3.062 estabelece ponto facultativo nas repartições da Prefeitura de Corumbá para o expediente da sexta-feira, 03 de novembro.
A medida considera que dia 02 de novembro é feriado nacional do Dia de Finados e o decreto estadual (1/2023) que declara o dia 03 de novembro como ponto facultativo para os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
O disposto não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, inclusive abrigos, unidades de pronto atendimento e pronto-socorro municipal. Os titulares das Secretarias, Fundações e Autarquias poderão determinar outros serviços considerados necessários à comunidade.
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