23 De Setembro De 2026 • 19:20
23 De Setembro De 2026 • 19:20
Geral
Ação orienta comerciantes sobre documentação obrigatória e reforça segurança da população
A Coordenadoria de Fiscalização e Posturas iniciou a verificação dos alvarás de localização e funcionamento de 2025, além das licenças previstas no Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 004/91).
De acordo com a Prefeitura, manter a documentação em dia é essencial para que os comerciantes exerçam suas atividades com regularidade, garantindo mais segurança à população e favorecendo a ampliação de investimentos em infraestrutura e serviços públicos.
O órgão destaca ainda que a renovação ou emissão de alvarás pode ser feita de forma prática pelos canais oficiais do município, evitando atrasos e garantindo a legalidade dos estabelecimentos.
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