Governo cria programa de bolsas com incentivo à cidadania em MS

Para incentivar o exercício da cidadania nos sul-mato-grossenses, o Governo do Estado criou o programa "Cidadania Viva", que será coordenado pela Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic). Para isto, serão concedidas bolsas aos monitores, supervisores e coordenadores da atividade.

A lei estadual que institui o programa foi publicada nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial do Estado (veja o edital a partir da página 2). Entre as práticas previstas está a "Vozes Cidadãs", em que se pretende levar conhecimento para população para formação de monitores sociais que vão ajudar a dar visibilidade ao programa, por meio de informativos e realização de eventos.

Também está previsto a "Prosa Cidadã", uma promoção de rodas de conversa em comunidades, universidades e segmentos sociais. Outra ação dentro do programa é a "Pontes de Cidadania", que permitirá o uso de espaço públicos para disseminação da arte, cultura e cidadania.

Já a "Rota Cidadã" vai levar conhecimento sobre a história de MS, assim como informações sobre as comunidades indígenas, quilombolas, sítios arqueológicos, movimentos comunitários e pontos da formação da cidadania.

A gestão do programa será de competência da Secic, que poderá contar com o apoio das demais secretarias, assim como parcerias com municípios e entidades. Ele será implementado de forma gradativa nas cidades. A lei será regulamentada pelo poder executivo e secretário estadual de Cultura e Cidadania para expedir normas complementares.

Concessão de bolsas

O governo estadual concederá bolsas a monitores sociais, supervisores e coordenadores que fizerem parte do programa. Para serem bolsistas, os participantes deverão estar matriculados na rede pública ou particular de ensino, tendo 75% de frequência nas aulas.

Também precisam ser residentes em MS e não ser beneficiário de qualquer outro tipo de bolsa ou auxílio financeiro do Estado. A concessão de bolsa deve ser pelo prazo de 1 ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Para preenchimento das vagas será realizado um processo seletivo.

Os valores das bolsas serão fixados posteriormente em ato do secretário estadual de Cultura e Cidadania. Para as vagas de monitor social deve ter de 16 anos a 29 anos. Para supervisor (18 a 21 anos), coordenador-regional (22 a 24 anos) e coordenador-geral (25 a 29 anos).