Aquidauana deve receber recursos de leis de incentivo à cultura

A Confederação Nacional de Municípios publicou na terça-feira, dia 11, que Aquidauana e outros 78 municípios de Mato Grosso do Sul devem receber repasses previstos na Lei Paulo Gustavo. Os recursos são destinados ao fomento à cultura. 

Além disso, está prevista a regulamentação da Lei Aldir Blanc para os meses de junho e julho com execução prevista para começar em agosto deste ano.

A viabilização de recursos vai acontecer via plataforma eletrônica TransfereGov. Para execução da Lei Paulo Gustavo, a plataforma está sendo preparada para receber de forma simplificada os planos de ação propostos pelos entes federados.

Os municípios ainda devem receber orientações da confederação, sobre as normas vigentes, em como realizar a gestão do repasse, como a realização de seminários, cartilhas e notas técnicas para apoiar tecnicamente o gestor local.