Pais de detento morto em presídio vão receber indenização de R$ 30 mil cada

Os pais de um detento morto no presídio de Dois Irmãos do Buriti devem receber, cada um, R$ 30 mil de indenização do estado. José Antônio Camargo dos Santos foi encontrado morto no presídio em 2017 e a defesa entrou com ação pedindo R$ 70 mil de indenização por danos morais. A 3ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu que cada um vai receber R$ 30 mil. 

José Antônio foi encontrado morto pendurado pelo pescoço a uma corda no presídio. Havia suspeita de suicídio, mas a investigação apontou sinais de violência. Os pais recorreram e pediram indenização pelo que aconteceu. A justificativa é de que o filho estava sob tutela do Estado. 

A Justiça concluiu que houve omissão, já que o Estado deve zelar pela integridade física dos internos. “Considerando as peculiaridades do presente caso, que trata de pedido de dano moral dos pais do detento falecido, bem como os parâmetros que vêm sendo adotados pelos Tribunais, a indenização é fixada em R$ 30.000,00 para cada autor [pai e mãe], atualizado desde a data do evento danoso, valor que cumpre com as finalidades da reparação civil. Recurso conhecido e provido”, decidiu.