A MPX Energia informou em um fato relevante nesta quinta-feira (4) que Eike Batista renunciou ao cargo de presidente e membro do Conselho de Administração da empresa, válido desde quarta-feira (3). Segundo o documento, uma assembleia geral será convocada em breve para as resoluções sobre aceitação da renúncia de Eike e a alteração da denominação social da MPX Energia com as devidas alterações ao estatuto social da companhia e demais adaptações à imagem e marca. O fato relevante foi assinado pelo Diretor Presidente e de Relações com Investidores, Eduardo Karrer.
De acordo com o documento, o Conselho de Administração da empresa também aprovou o cancelamento da oferta pública de ações. O conselho havia se reunido para discutir, entre outros assuntos, a recomendação dada pelo Banco BTG Pactual a respeito do adiamento ou implementação de alterações relevantes na oferta pública de ações da companhia.
A recomendação foi baseada, dentre outras razões, "nas atuais condições adversas de mercado no Brasil e no exterior, bem como no fato de que investidores e acionistas relevantes da MPX não manifestaram interesse em participar da oferta pública, tal qual originalmente formatada, e, portanto, o BTG considerou que a Oferta Pública não seria viável em sua estrutura original nesse momento".
O Conselho de Administração da MPX Energia também aprovou o aumento de capital social da companhia, no valor de R$ 800 milhões, dentro do limite do capital autorizado da empresa, por meio de um aumento privado de capital com a observância ao direito de preferência para os atuais acionistas da MPX. De acordo com o documento, o preço por ação de R$ 6,45 (preço de emissão), equivalente ao preço de fechamento na BM&FBovespa das ações ordinárias na quarta-feira de emissão da MPX também foi aprovado.
A empresa deliberou e aprovou tomar conhecimento da garantia firme prestada pela DD Brazil Holdings S.À.R.L., subsidiária da E.ON SE, para subscrição no aumento de capital privado de montante de R$ 366,7 milhões ao preço de emissão ("Garantia da E.ON"), e dos termos revisados do compromisso de capitalização incondicional e irrevogável prestado pelo BTG para garantir, caso os atuais acionistas não subscrevam a parcela remanescente do aumento de capital privado subtraído da garantia da E.ON ("Garantia do BTG").
Segundo o fato relevante, o Conselho aprovou que as ações ordinárias a serem emitidas no âmbito do aumento de capital privado terão os mesmos direitos e privilégios que as ações já existentes de emissão da companhia, nos termos do seu estatuto social, e terão direito a dividendos e distribuições de capital aprovados pela companhia "pro rata tempore", em relação ao ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2013, e integralmente em relação aos dividendos e distribuições de capital aprovados pela Companhia referentes aos resultados para o ano fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2014 e seguintes.
