Passageiros que viajam de ônibus terão mais facilidade para adquirir passagens

A partir do segundo semestre de 2019 os passageiros que viajam de ônibus vão contar com mais comodidade na hora de adquirir as passagens rodoviárias. Isso porque a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) será obrigatória para todas as empresas de transporte de passageiros a partir do dia 1º de julho. A inovação foi concebida pelos servidores da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Conforme o coordenador nacional do projeto e fiscal tributário da Sefaz-MS, Daniel Carvalho, a partir do dia 1° de julho de 2019, os documentos anteriores não terão mais validade jurídica para acobertar as prestações de serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros, pois serão substituídos pelo BP-e. Isso significa que os transportadores que operam linhas regulares em Mato Grosso do Sul, não poderão mais utilizar o Bilhete de Passagem em papel (Modelos 13, 14 e 16), nem o Cupom Fiscal Bilhete de Passagem emitido por ECF.

O secretário da Sefaz, Felipe Mattos, explica que os novos bilhetes de passagem passam a ser emitidos de forma eletrônica pelas empresas, utilizando sistema semelhante com o dos demais documentos eletrônicos já estabelecidos no Brasil, ou seja, o fisco valida e autoriza de forma on-line a emissão do documento.

“A inovação traz uma série de benefícios, como aumento na confiabilidade das informações, redução de erros na escrituração fiscal das empresas, facilidade e simplificação das obrigações acessórias, além do incentivo ao uso de novas tecnologias e a redução do uso de papel, com impactos ecológicos positivos ao meio ambiente”, destaca.

Com a chegada do novo sistema será possível efetuar a compra em qualquer ponto, sem precisar buscar a passagem em papel impresso em formulário controlado no guichê da rodoviária ou empresa.