Governo sanciona lei que reduz ICMS da energia elétrica

O Governo de Mato Grosso do Sul sancionou a lei que visa a redução da conta de energia elétrica para todos os consumidores de Mato Grosso do Sul. Ela passará a valer a partir do dia 1º de outubro.

Enquanto durar a bandeira de escassez hídrica, haverá uma redução de três pontos percentuais de ICMS nas faturas de energia elétrica. Com a proposta, o governo estadual abre mão de R$ 36 milhões a cada trimestre, segundo os cálculos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

De acordo com o governador Reinaldo Azambuja, a proposta faz parte de um conjunto de ações para reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19.