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Economia

União cobre R$ 1,1 bilhão em dívidas de estados e municípios em maio

Maior parte dos débitos em maio foi do Rio de Janeiro

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A União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios no mês de maio, conforme aponta o Relatório de Garantias Honradas divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 2025, o montante já chega a R$ 4,42 bilhões em débitos honrados de entes federativos.

Somente no mês passado, os maiores valores pagos pela União foram referentes a dívidas do estado do Rio de Janeiro (R$ 745,8 milhões), seguido por Rio Grande do Sul (R$ 245,48 milhões), Goiás (R$ 73,86 milhões), Minas Gerais (R$ 36,88 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 2,71 milhões) e o município baiano de Santanópolis (R$ 70 mil).

Desde janeiro, o Rio de Janeiro lidera o ranking de inadimplência, com R$ 1,63 bilhão em dívidas cobertas pelo Tesouro. Em seguida estão Minas Gerais (R$ 1,55 bilhão), Rio Grande do Sul (R$ 748,97 milhões), Goiás (R$ 370,05 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 119,63 milhões), Iguatu (CE) com R$ 2,47 milhões e Santanópolis (BA) com R$ 350 mil.

Em 2024, o total de dívidas garantidas pela União alcançou R$ 11,45 bilhões. Desde 2016, o valor acumulado das garantias honradas já soma R$ 79,86 bilhões.

Essas garantias são compromissos assumidos pela União, por meio do Tesouro Nacional, para cobrir calotes em contratos de financiamento firmados por entes federativos com bancos nacionais ou instituições internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Quando há inadimplência, a União cobre os valores e, posteriormente, realiza o desconto nos repasses ordinários ao ente devedor, como os fundos de participação. Além disso, os contratos preveem juros, encargos e a suspensão de novos financiamentos.

No entanto, há casos em que a União não consegue recuperar imediatamente os valores pagos, seja por decisões judiciais, regimes de recuperação fiscal ou leis que suspendem temporariamente a cobrança. Dos R$ 79,86 bilhões honrados desde 2016, cerca de R$ 72,54 bilhões ainda não foram recuperados.

Até o momento, em 2025, a União recuperou R$ 131,56 milhões em contragarantias. Desde 2016, o valor recuperado soma R$ 5,78 bilhões — sendo os maiores montantes provenientes dos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão).

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