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Novo aplicativo calcula formas de quitar dívidas com a União

Sistema da PGFN exibe automaticamente opções de negociações disponíveis, permite comparar condições e concluir acordos

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A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) lançou recentemente uma atualização do Sispar, sistema destinado à simulação, negociação e acompanhamento de dívidas com a União. Desenvolvido pelo Serpro, o novo sistema visa simplificar e agilizar o processo, oferecendo aos contribuintes uma visão clara das melhores opções de negociação. Inicialmente disponível para pessoas físicas, a PGFN já planeja expandir a plataforma para pessoas jurídicas.

Raquel Fernandes de Souza Mendes, procuradora da Fazenda Nacional responsável pela gestão do Sispar, explicou que a nova versão tem como objetivo proporcionar uma jornada mais intuitiva e segura para quem deseja regularizar suas pendências com a União. Ela ressaltou que, desde a implementação do programa de Transação Tributária, em 2020, a PGFN identificou que muitos contribuintes enfrentavam dificuldades para acessar as melhores opções de negociação. O sistema anterior exigia que os usuários buscassem separadamente diversas alternativas, o que gerava confusão e burocracia.

"Com a versão anterior, muitos contribuintes precisavam recorrer ao atendimento presencial, o que causava atrasos e insatisfação. Agora, o novo Sispar resolve essas questões de forma simplificada. O sistema exibe automaticamente todas as opções de negociação disponíveis, permitindo que o contribuinte compare diretamente as melhores alternativas de acordo com valores, prazos e descontos", explicou Raquel Fernandes.

A nova versão do Sispar traz também maior transparência, pois informa os motivos pelos quais algumas opções de negociação podem não estar disponíveis. Além disso, os usuários agora podem renegociar dívidas parceladas sem a necessidade de desistir do parcelamento anterior. Outra inovação importante é a possibilidade de aderir a mais de uma negociação simultaneamente com apenas um clique.

De acordo com Flávia Caramaschi Degelo Zanetti, procuradora da Fazenda Nacional, todas as dívidas administradas pela PGFN poderão ser negociadas por meio do Sispar. Isso inclui dívidas previdenciárias, débitos do Simples Nacional, demais pendências inscritas em Dívida Ativa da União (DAU) e até créditos não inscritos. No entanto, as dívidas já negociadas em sistemas anteriores ao Sispar não poderão ser tratadas nessa nova plataforma. Caso alguma dívida esteja temporariamente indisponível devido a exigências legais, o sistema informará de forma clara aos contribuintes.

Como utilizar o novo Sispar?

Para acessar o novo sistema, o contribuinte deve entrar no portal de serviços da PGFN, o Regularize, fazer o login e selecionar a opção "Negociar Dívidas". A partir daí, o usuário será direcionado ao Sispar, onde poderá visualizar suas dívidas organizadas por categoria, como Simples Nacional, Dívidas Previdenciárias, Débitos Diversos e Créditos não inscritos em DAU.

Ao clicar na opção "Simular/Negociar", o sistema exibirá as opções de negociação divididas em três categorias: "Opções de negociação", "Opções não disponíveis" e "Opções com análise pendente". O contribuinte poderá comparar as alternativas e escolher a mais vantajosa, adicionando-a à sua "Carteira de Negociação". A negociação ficará disponível por até duas horas, e ao final, o recibo será enviado automaticamente para a caixa de mensagens do portal Regularize.

Essa nova versão do Sispar é um passo significativo para a modernização da gestão das dívidas federais, oferecendo aos contribuintes uma experiência mais eficiente, transparente e sem a burocracia dos processos anteriores.

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