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Economia

União compra alimentos de produtores afetados por tarifaço para merenda e hospitais

Açaí, mel, pescados e outras frutas serão adquiridos sem licitação e usados na merenda escolar, unidades de saúde, universidades e Forças Armadas

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O Governo Federal iniciou uma ação emergencial para comprar diretamente de produtores brasileiros alimentos que foram impactados pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos. Os itens — como açaí, uva, manga, mel, água de coco, pescados e castanhas — serão utilizados em programas de alimentação de escolas públicas, hospitais, institutos federais, universidades e nas Forças Armadas.

As aquisições serão feitas sem necessidade de licitação, por meio de recursos já disponíveis nos programas PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e Compras Institucionais. A medida está em vigor e não possui prazo para encerramento.

A lista de produtos foi oficializada por meio da Portaria nº 12, publicada no Diário Oficial da União, em ato conjunto dos  (Ministérios da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).

Segundo o ministro Paulo Teixeira, a estratégia é evitar que alimentos perecíveis se percam por falta de mercado externo, além de garantir remuneração justa aos produtores. “Queremos que escolas, hospitais e instituições públicas ofereçam alimentos como açaí, tilápia, manga e mel. Esses produtos passam a ser absorvidos pela alimentação institucional”, afirmou.

Café e carne bovina ficaram de fora

Produtos como café e carne bovina, embora também afetados pelo aumento tarifário, não integram essa primeira lista. De acordo com o ministro, esses alimentos possuem maior durabilidade e conseguem acessar outros mercados com mais facilidade. “O café, por exemplo, tem forte demanda global. E a carne pode ser congelada, o que permite maior flexibilidade logística”, explicou.

Como vender para o governo

Para participar das vendas, produtores e empresas devem comprovar que foram impactados diretamente pelas tarifas. A comercialização poderá ser feita junto a prefeituras, governos estaduais, hospitais públicos, universidades e à Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

Essa política de compras públicas integra o Plano Brasil Soberano, lançado pelo Governo Federal para proteger a produção nacional, preservar empregos e estimular investimentos estratégicos. Entre outras medidas, o plano prevê:

  • R$ 30 bilhões do FGE (Fundo Garantidor de Exportações) para crédito a exportadores;
  • Suspensão de tributos para empresas exportadoras;
  • Ampliação das linhas de financiamento;
  • Facilidade na venda de alimentos ao setor público.

A iniciativa representa uma resposta concreta à atual crise comercial, ao mesmo tempo em que fortalece a agricultura familiar e pequenas agroindústrias, além de assegurar a qualidade da alimentação oferecida nas instituições públicas do país.

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