Receita reduz previsão e estima arrecadar R$ 17,2 bilhões com imposto sobre dividendos

A Receita Federal revisou para baixo a estimativa de arrecadação com o Imposto de Renda sobre dividendos em 2026. De acordo com informações da Agência Brasil, a previsão agora é de R$ 17,2 bilhões, abaixo dos R$ 28 bilhões estimados inicialmente no Orçamento da União.

A tributação sobre dividendos foi criada para compensar a perda de arrecadação provocada pela ampliação da faixa de isenção do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil.

No primeiro semestre deste ano, a arrecadação com o novo imposto somou R$ 2,2 bilhões. A expectativa da Receita Federal é arrecadar outros R$ 15 bilhões entre julho e dezembro, totalizando R$ 17,2 bilhões em 2026.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, a projeção continuará sendo acompanhada e poderá ser revisada nos próximos relatórios fiscais.

Apesar da arrecadação abaixo do esperado, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que ainda é cedo para concluir que a estimativa precisará ser alterada novamente. Ele destacou que outras receitas tributárias vêm apresentando desempenho superior ao previsto, ajudando a compensar parte da diferença.

Pelas regras em vigor, os dividendos distribuídos a pessoas físicas passaram a ser tributados em 10%, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior. Permanecem isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa.

Mesmo com a redução na previsão de arrecadação, o governo manteve a estimativa de cumprir a meta fiscal deste ano. O Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas projeta superávit primário de R$ 10,8 bilhões, dentro da margem estabelecida pelo novo arcabouço fiscal.