Pé-de-Meia: estudantes que concluíram o ensino médio já podem sacar benefício

A partir da próxima terça-feira, 25 de fevereiro, os participantes do programa Pé-de-Meia que finalizaram o ensino médio em 2024 poderão sacar até R$ 1.200 de suas contas vinculadas ao programa. O Ministério da Educação (MEC) realizará o pagamento de R$ 1.000 para quem foi aprovado no 3º ou 4º ano, além de um adicional de R$ 200 para aqueles que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado.

Para esses estudantes, o saque integral do valor será permitido, mas há também a opção de manter o dinheiro na conta para futuras aplicações.

Pagamento para alunos do 1º e 2º ano

Os estudantes que cursaram o 1º ou 2º ano do ensino médio em 2024 e foram aprovados também receberão o incentivo de R$ 1.000. No entanto, o saque dessa quantia só poderá ser feito após a conclusão do ensino médio. Já o benefício extra pela participação no Enem é exclusivo para quem estava no 3º ano, compareceu aos dois dias de prova e foi aprovado ao final do ano letivo.

Calendário de pagamentos

O pagamento do benefício seguirá o seguinte cronograma para os alunos que concluíram o ensino médio em 2024:
    •    25/02 – estudantes nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho.
    •    26/02 – estudantes nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Já os alunos que terminaram o 1º ou 2º ano receberão o incentivo no dia 27 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.

Estudantes de escolas onde o ano letivo de 2024 ainda não foi concluído terão o pagamento realizado assim que suas aprovações forem registradas pelas redes de ensino.

Como funciona o programa

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado para estimular a permanência dos jovens no ensino médio público e reduzir a desigualdade social. Durante os três anos de estudo, os alunos podem acumular até R$ 9.200, considerando pagamentos por frequência escolar e aprovação em cada ano letivo.

Os valores são depositados pelo MEC em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal. Para menores de idade, o saque ou movimentação da conta pelo aplicativo Caixa Tem exige a autorização do responsável legal, que pode ser feita online ou em uma agência da Caixa. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para uso.

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o programa conta com a colaboração dos estados, municípios e do Distrito Federal, responsáveis por fornecer as informações necessárias para a liberação do benefício aos estudantes matriculados na rede pública.