Rainha dá sinal verde a pesquisa com embriões híbridos no Reino Unido

A lei britânica que permitirá, entre outras coisas, a pesquisa científica com embriões híbridos criados a partir de uma combinação de DNA humano e animal, superou hoje um de seus últimos trâmites antes de entrar definitivamente em vigor, ao receber o consentimento da rainha.

Trata-se da lei de Embriologia e Fertilidade Humana, aprovada em maio passado pela Câmara dos Comuns, que agora deverá ser ratificada pelo Governo para que possa se tornar vigente.

Os cientistas dizem que a criação de embriões com núcleos celulares humanos em óvulos animais esvaziados, que se destruiriam em um prazo máximo de 14 dias, compensará a pouca doação de óvulos humanos e ampliará o campo de pesquisa com células-tronco.

Apoiada pelo Partido Conservador e rejeitada pela Igreja Católica, a lei é uma vitória à pesquisa de possíveis remédios para doenças como o Parkinson e Alzheimer e à seleção de embriões que permitam salvar crianças com doenças genéticas.

O Ministério da Saúde britânico informou que a lei permitirá uma regulação mais estrita na gestão de embriões, de modo que, qualquer que seja sua origem ou características, não poderão ter uma existência no laboratório superior a 14 dias.

A legislação inclui outras questões importantes, como a autorização de escolher o sexo dos filhos unicamente por razões médicas - para evitar doenças genéticas associadas ao gênero - ou o reconhecimento dos casais homossexuais como pais legais dos bebês gerados com esperma, óvulos ou embriões doados.

Também se inclui a supressão da exigência de um pai na hora que as clínicas especializadas ofereçam tratamentos de fecundação assistida, a fim de dar acesso a esse procedimento a casais de lésbicas.

A legislação antiga, que datava de 1990, falava "da necessidade de um pai", enquanto a atual faz referência "à necessidade de uma criação solidária dos filhos".